Ser alvo de um inquérito de investigação é, muitas vezes, algo que causa temor e espanto em quem está sendo investigado, e não é para menos, afinal, um inquérito sinaliza um risco real de prisão. Contudo, o presente informativo visa desmistificar alguns temores e estabelecer a importância da contratação de um advogado criminalista para te auxiliar, caso você seja alvo de uma investigação.
1. O que é um inquérito policial?
O inquérito é um procedimento administrativo de investigação, presidido por um delegado de polícia, que possui a finalidade de reunir elementos e informações sobre a ocorrência de um crime. Isto é: o inquérito vai responder questões sobre quem é o autor do crime ou o seu principal suspeito, quais provas indicam essa autoria e todas as circunstâncias que gravitam ao entorno do fato criminoso.
Além disso, o Inquérito é um procedimento em que, no direito, chamamos de "procedimento inquisitivo", isto porque o inquérito não possibilita, via de regra, que o investigado tenha uma defesa técnica e prévia, não possibilitando o direito de contraditório, ao menos não de forma prática.
Sendo assim, qual seria a importância da atuação de um advogado em um procedimento que sequer existe a possibilidade de uma defesa técnica? Veremos adiante:
2. Qual a importância de um advogado durante o inquérito?
Em princípio, precisamos estabelecer que um advogado, no inquérito de investigação, não atua somente em favor do investigado, mas também em favor de vítimas como assistente de acusação. Adiante, mesmo sabendo que o Inquérito não dispõe de uma fase para a apresentação de uma defesa técnica, ainda sim, a atuação do advogado é fundamental.
Caso você seja investigado em um Inquérito, existem fases cruciais que podem determinar o seu destino naquela investigação, são elas: o seu depoimento, pedidos de produção de provas, quebras de sigilos e medidas cautelares.
O seu depoimento pode ser um ponto de virada na investigação criminal, isto porque ele poderá te colocar ou te afastar da cena do crime. Palavras mal-ditas, expressões mal colocadas ou até deslizes em um depoimento podem convencer o investigador ou delegado de que você participou ou não da cena do crime. Neste sentido, o advogado vai ser responsável por conduzir o seu depoimento de forma que te afaste, o máximo possível, da cena de um crime, criando álibis, apresentando provas documentais ou de imagem para consignar que o investigado não estava presente na cena do crime ou, até mesmo, impedindo que o investigado responda perguntas tendenciosas.
Além disso, o advogado atua ativamente na produção de provas feita pela polícia. Muitas vezes, o delegado de polícia ou o Ministério Público, podem requerer produção de provas contra o investigado que são invasivas, desnecessárias e que muitas vezes violam direitos fundamentais, como uma quebra de sigilo financeiro, uma medida cautelar, uma escuta telefônica ou violação de dados. O advogado é responsável por interceder junto ao juiz que media a investigação, para justificar a desnecessidade jurídica da produção de uma prova invasiva. Neste caso, o advogado impedirá que o investigado sofra medidas restritivas ou invasivas que podem violar sua vida privada, com o fim incriminador.
Desta forma, a atuação do defensor em uma investigação, pode minar o poder probatório da polícia, fazendo com que uma investigação ou ação penal sejam arquivados por ausência de provas ou incerteza sobre a autoria.
3. Conclusão
Caso você seja alvo de uma investigação, não se desespere, porém, contrate imediatamente um advogado criminalista que será responsável por conduzir a investigação em seu favor e garantir que seus direitos sejam respeitados pela polícia e pelo órgão acusador. A prevenção é o melhor dos remédios para a resolução de futuras crises, nesse caso, a atuação de um especialista definirá o futuro de sua liberdade. Contrate um especialista!
No escritório VP Advogados Associados, nossa equipe especializada em Direito Criminal está preparada para auxiliá-lo em todas as etapas de uma investigação, desde o inquérito policial até a defesa em juízo. Se você ou alguém que conhece está sendo investigado, entre em contato conosco. Estamos à disposição para oferecer a melhor assessoria jurídica e garantir que seus direitos sejam preservados.